Após tomar conhecimento sobre uma possível suspensão do recesso escolar para auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) e merendeiras, o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá procurou imediatamente a secretária Denise Debartolo, na sexta-feira (15), no Centro de Formação de Professores Governador Miguel Arraes, no centro da cidade, para discutir o assunto e garantir os direitos conquistados e as negociações que estão em andamento.
Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a entidade vai levar as justificativas ao conhecimento dos trabalhadores. “Queremos que os direitos dos servidores da Educação sejam respeitados, vamos manter diálogo mas queremos mais comprometimento da nova secretária para corrigir algumas injustiças que tem causado até problemas de saúde nas nossas merendeiras”, defendeu.
Em reunião, a nova gestão da Secretaria de Educação tomou conhecimento das tratativas para incluir as merendeiras no recesso, a exemplo dos ADI’s, e informou ao Sindicato que a concessão do descanso para essas trabalhadoras depende de tratativas com a Secretaria de Segurança Alimentar.
A Educação também informou ao Sindserv que uma resolução será publicada nesta segunda-feira (18), e encaminhada à rede de ensino nesta terça-feira (19), para discriminar cada categoria e determinar o quanto de descanso os servidores poderão fazer jus.
De acordo com a administração, o documento vai regulamentar o recesso escolar e determinar o tempo de descanso: supervisores de ensino terão direito a uma semana em regime de revezamento, os ADI’s teriam cinco dias úteis em revezamento e os professores teriam 14 dias sem necessidade de revezamento. Já as merendeiras dependem da Secretaria de Segurança Alimentar para ter direito a uma semana em revezamento.
O Sindicato vai buscar estender o direito ao recesso escolar a todas merendeiras da Educação. Para isso, já agendou reunião com a Secretaria de Segurança Alimentar para esta terça-feira (19).
De acordo com a Resolução nº 01/2018, da Secretaria de Educação, o recesso escolar está programado para ocorrer entre os dias 5 e 18 de julho.
Merendeiras
Em novembro do ano passado, o Sindserv apresentou ao governo municipal uma pauta de justas reivindicações das merendeiras. Entre as demandas apontadas, as servidoras reclamaram do baixo efetivo que gerava sobrecarga de trabalho e, com isso, diversos problemas de saúde, fim da função de volante, diferenciação entre as funções de merendeira e cozinheira e da participação no recesso escolar.
A administração sinalizou positivamente e ratificou a intenção de conceder às merendeiras os mesmos direitos dados aos ADI’s. O Sindicato pediu, então, que o Executivo municipal enviasse ao Legislativo um projeto de lei complementar nos mesmos moldes da Lei Complementar nº 30/2017, mas com os devidos cuidados jurídicos em defesa do trabalhador. A propositura, entretanto, não foi finalizada, embora também não tenha sido descontinuada.
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