COMO ERA ANTES DO SINDICATO?

Antes da Constituição de 1988, os funcionários públicos municipais se organizavam por meio da Associação dos Servidores Públicos de Mauá, fundada na década de 1960, por Sarconni (servidor da Secretaria de Obras), Jurandir (Rendas Imobiliárias), Gilmar (Finanças), entre outros.

Naquela época, os funcionários públicos não tinham estabilidade e qualquer ação que caísse no desgosto do prefeito causava a demissão. Era muito difícil defender os interesses dos trabalhadores da Prefeitura de Mauá.

Entre 1983 e 1988, a Associação dos Servidores Públicos de Mauá organizou seis greves e isso custou a demissão de boa parte da diretoria. Quando Sarconni deixou a presidência, em 1985, Jesomar Lobo assumiu a presidência da entidade e Luiz Sant’Anna assumiu a presidência do Conselho Deliberativo.

No Brasil, entre 1978 e 1989, os funcionários públicos se organizaram em torno associações que promoveram longas greves e lutas, que superou em número de jornadas perdidas o movimento dos sindicatos do setor privado.

Depois que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção nº 151, em 1978 e colocada em vigor em 1981, a luta dos servidores públicos ganhou força e permitiu que a categoria fosse contemplada no Novo Sindicalismo brasileiro, criado pela Constituição de 1988. Assim, foram fundados sindicatos de servidores públicos nas três esferas: federal, estadual e municipal.

Em 1988, foi fundado o Sindicatos dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá.

COMO FOI O INÍCIO DO SINDSERV?

Em 1988, após a promulgação da Constituição, os funcionários públicos passaram a ter direito de se organizar por meio de um sindicato.

Em Mauá, o novo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos enfrentou dificuldades para se firmar. Recém fundado, em 1989, a entidade convocou uma greve geral, que durou 11 dias, para pressionar o prefeito a manter um reajuste aprovado na administração anterior.

Depois disso, sob mando da gestão municipal, ainda em 1989, um grupo de partidários do prefeito Amaury Fioravante tentou tumultuar a formação da representação sindical ao criar um sindicato clandestino e então a administração demitiu toda a diretoria da entidade oficial.

Após cerca de dois anos de batalhas jurídicas, a questão foi resolvida pelo Ministério do Trabalho, que reconheceu o Sindserv como legítimo e único representante dos servidores e funcionários públicos municipais de Mauá, condição que permanece até os dias atuais.

Com o reconhecimento do MTE, o sindicato clandestino foi desmantelado e a gestão do prefeito Amaury Fioravantti foi obrigado a reconhecer a legitimidade da entidade e reintegrar todos os membros da diretoria que haviam sido demitidos.

A partir de 1991, o Sindserv passou a representar também os servidores de Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Em 1º de março daquele ano, o Sindicato filiou-se à Central Única dos Trabalhadores. Em agosto, foi realizado o primeiro curso de formação política sindical.

Antes eleita por assembleia geral, a partir de 1995 a diretoria do Sindicato passa a ser eleita por voto direto dos filiados.

Em 1996, o Sindicato firma o Acordo de Relações do Trabalho com a Prefeitura de Mauá, que garantiu direitos importantes, como a fixação do pagamento no último dia útil do mês, desconto de apenas 3% sobre o vale-transporte (antes era 6%), horas extras com remuneração qualificada, adicionais noturno, insalubridade e periculosidade, adiantamento do décimo terceiro, convênio mercado, convênio médico, entre outros (Lei Municipal nº 2733, de 27/09/1996).

A partir de 1997, o Sindicato passa a lidar com uma administração municipal que era hostil aos interesses dos trabalhadores do setor público municipal, embora houvessem sindicalistas em seus quadros. Com pouco diálogo, a gestão do prefeito Oswaldo Dias endureceu, congelou salários por oito anos e reduziu o piso da categoria.

Em 2003, diante da intransigência da gestão municipal, o Sindserv convocou uma greve geral, que durou exatos 13 dias, para tentar negociar um reajuste salarial.

(Em construção)