Mauá reajusta auxílio alimentação de servidores públicos

A Prefeitura de Mauá publicou um decreto, nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial do município, que reajusta o auxílio alimentação pago aos servidores públicos. A medida é entendida pela categoria e pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) como uma antecipação de um dos itens da pauta de reivindicações até que se conclua as negociações por reajuste salarial, apesar do cenário de calamidade financeira decretada no início de julho.

De acordo com o Decreto nº 8.456/2018, assinado pela prefeita em exercício Alaíde Damo, o valor do auxílio alimentação terá aumento de R$ 50 e subirá de R$ 340 para R$ 390.

Em assembleia, realizada no último dia 25/07, na sede do Sindserv, os servidores públicos aceitaram o reajuste do benefício como uma antecipação de um dos itens da pauta de reivindicações e como gesto de boa vontade do governo municipal para reabrir as negociações e buscar um acordo até o fim da vigência do decreto que declarou a calamidade financeira nas contas da Prefeitura.

Apesar do aumento no benefício, os servidores públicos de Mauá seguem em Estado de Greve até a conclusão das negociações por reajuste salarial à categoria.

Negociações

Em negociação desde março, a campanha salarial dos servidores públicos de Mauá se transformou em novela. Em abril, o governo municipal tentou escalonar por jornada a incorporação do abono acordado em 2017, o Sindserv conquistou a revogação da medida. Em maio, a operação Prato Feito, da Polícia Federal, desestabilizou a Prefeitura e provocou acefalia política na administração. Em julho, a nova gestão decretou calamidade financeira. A medida tornou-se obstáculo para a concessão da correção salarial dos trabalhadores.

Reajuste

Apesar da situação caótica nas finanças da Prefeitura, segundo alega a gestão municipal, a proposta dos servidores públicos não causará grande impacto na folha de pagamento.

Segundo planilha fornecida pela Secretaria de Finanças, durante as negociações, em março já estava reservado R$ 166 milhões para a folha de pagamento. Para contemplar a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos, a Prefeitura precisaria incrementar a folha em cerca de 5%, valor que representa pouco mais de 0,9% do total arrecadado em 2017, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Greve

Aprovado em assembleia, no último dia 25/07, os servidores públicos estão em Estado de Greve e pedem a reabertura imediata das negociações. O Sindserv sugeriu ao governo reeditar o decreto que institui a Comissão Permanente de Negociação para atualizar a indicação dos membros que representam a administração.

O Estado de Greve é uma fase em que as autoridades são comunicadas que a categoria pode paralisar a qualquer momento, caso a Prefeitura não demonstre disposição para negociar ou não cumpra os termos negociados até o momento.

Decreto-8456

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