Todos os servidores públicos vinculados à Prefeitura de Mauá deverão encaminhar, nesta quarta-feira (15), ao Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH), a ficha cadastral do eSocial, junto a cópias dos documentos pessoais e de familiares. A medida tem por objetivo alimentar o sistema do governo federal que vai unificar informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias.
De acordo com o Portal eSocial, o sistema vai reunir as informações para facilitar o cumprimento de obrigações. “Os empregadores passarão a comunicar ao governo [federal], de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS”, consta no site.
Segundo orientações do DGRH, todos os servidores e funcionários deverão entregar a ficha cadastral completamente preenchida. Devido a reformas e readequações no arquivo da Prefeitura, todos os trabalhadores deverão anexar à ficha uma cópia (xerox) de todos os documentos relacionados. O órgão vai digitalizar e cadastrar todas as informações.
Caso não seja possível a entrega dos documentos até esta quarta-feira (15), o DGRH aceitará a entrega até dia 15/11.
Falecidos
Na ficha cadastral, os servidores deverão preencher os dados dos familiares, inclusive pais falecidos, se houver. Basta incluir a Certidão de Óbito.
Perdidos
Caso não seja possível obter algum documento, o funcionário deve fazer uma anotação na ficha cadastral para alertar que não teve acesso ao documento que foi solicitado.
Pendências
O servidor deve estar atento ao RH Online para resolver as pendências de documentação e encaminhar eletronicamente os documentos solicitados. “[Cabe] ressaltar que as pendências cadastrais que aparecem no RH Online são dados com maior urgência”, explica Claudete Madalena dos Santos, analista do DGRH. “Mesmo depois que o servidor atender às pendências do RH Online é necessário que preencha totalmente a ficha cadastral e junte as cópias dos documentos para nos encaminhar”, acrescentou.
Dúvidas
Para obter mais informações, o funcionário deve entrar em contato com o DGRH, por meio do telefone (11) 4512-7500. Os servidores das secretarias de Educação e Saúde devem entrar em contato com o núcleo de RH da própria Secretaria.