O município de Mauá será contemplado com recursos da União para formar um grupo que deverá executar ações de rastreamento e monitoramento de casos de Covid-19. A informação está em Portaria do Ministério da Saúde, que determinou o valor e estipulou os meses de outubro, novembro e dezembro para a execução. O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) solicitou ao prefeito Atila Jacomussi, na última terça-feira (22), que parte dessa verba seja utilizada para valorizar os profissionais de saúde que serão utilizados pela Prefeitura, inclusive Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, parte dos recursos podem ser convertidos em ajuda de custo ou verba indenizatória para os profissionais de saúde. “Tendo em vista a utilização da mão-de-obra de servidores municipais para atender os objetivos da União, solicitamos ao prefeito que parte desse valor seja convertido em ajuda de custo ou verba indenizatória, para amenizar custos de alimentação ou transporte ou outros, em favor dos profissionais de saúde envolvidos, inclusive Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, explicou.

De acordo com a Portaria nº 2.358, do Ministério da Saúde, o município receberá R$ 714 mil para executar ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de Covid-19, no contexto da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2020.

O valor e número de profissionais de saúde que serão envolvidos foram calculados com base na estimativa populacional do IBGE, referente ao ano de 2019, dividido pelo quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de Saúde da Família pelo município.

A legislação eleitoral autoriza a distribuição de valores a servidores públicos em casos de calamidade pública, como essa pandemia de Covid-19.

Caso o município não execute as ações nos meses indicados, os valores deverão ser devolvidos à União.