Os servidores públicos de Mauá se reuniram, nesta sexta-feira (5), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv), para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo prefeito Atila Jacomussi, que concede abono de R$ 150 por mês, a partir de abril, e reajusta o auxílio alimentação para R$ 340 mensais. Depois das falas a favor e contra, os participantes aprovaram a proposta negociada.
A maioria dos servidores que participara da assembleia votaram pela aprovação da proposta
Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a contraproposta não foi a ideal, mas foi a mais próxima possível das reivindicações. “A situação na região do ABC para servidores está difícil e isso preocupa”, contextualizou. “Essa proposta de abono cobre a reposição da inflação e representa aumento real nos vencimentos de muitos trabalhadores”, explicou. “Essa aprovação demonstra a sintonia entre servidores e Sindicato e nossa luta vai continuar, as negociações vão continuar”, concluiu.
Abono
O abono de R$ 150 vai beneficiar, com reposição da inflação oficial (IPCA), que registrou em março 4,57% nos últimos 12 meses, e aumento real, cerca de 70% dos servidores. Para quem recebe o piso da categoria (R$ 1.391,49), o reajuste vai representar majoração de 10,78% nos vencimentos. Apenas quem recebe salários acima de R$ 3.290 não deve perceber a reposição inflacionária. O pagamento será retroativo a partir de 1º de abril.
Alimentação
O auxílio alimentação terá aumento de 21,4% e passará a R$ 17 por dia até a mudança da legislação. Depois, o valor aplicado será de R$ 340 por mês. Tem direito ao auxílio alimentação quem recebe até três vezes o valor piso. O Sindserv vai manter a negociação para que o critério passe a ser de quatro vezes o valor do piso.
Tramitação
Após a aprovação dos servidores, o prefeito será notificado por ofício. Caberá ao chefe do poder Executivo enviar à Câmara Municipal um projeto de lei. Promulgada a nova legislação, a Prefeitura estará autorizada a aplicar os valores negociados.
SINDSERV MAUÁ - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Mauá 
Eu trabalho 12 x 36 gostaria de saber quando vou receber os 340?
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Antonio, para mudar o formato do auxílio alimentação é necessário alterar o artigo 105, da Lei Complementar 01. O prefeito vai enviar um projeto à Câmara. Após aprovação pelos vereadores, a Prefeitura deverá aplicar os R$ 340 mensais.
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Antônio, o prefeito tem que enviar um projeto de lei complementar à Câmara para alterar o artigo 105, da Lei Complementar 001/2002 (Estatuto dos Servidores Públicos). Após a mudança na legislação, a Prefeitura estará autorizada a realizar a alteração de formato do auxílio alimentação. Por enquanto, até que esse processo esteja concluído, o benefício passará de R$ 14 para R$ 17 por dia, de acordo com a Lei.
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Na pauta de reivindicações também estava passar de quinquênio para biênio. Como ficou?
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Como ficou a pauta de quinquênio para biênio??? No vácuo, sem resposta por parte do Sindicato.
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Claiton, o diálogo com a Administração vai continuar. Nossa pauta de reivindicações é extensa e temos muito a avançar.
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Flávio, o diálogo com a Administração vai continuar. Nossa pauta de reivindicações é extensa e temos muito a avançar.
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hoje 16 de maio de 2017 não há nenhuma propositura na Câmara dos Vereadores de Mauá que institua o abono de 150 reais no pagamento dos funcionários e servidores de Mauá, muito menos do reajuste do vale alimentação para 340 reais.
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Darwinf, estamos todos ansiosos pela aprovação do projeto de lei. O Sindserv está em cima dessa questão. Entretanto, ainda está tudo dentro do cronograma, observado que ainda estamos na metade do mês.
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Hoje é 23 de maio e ainda não há nenhum projeto de lei referente ao abono na câmara. O diretor do sindicato aqui da Sama garantiu que nesta terça 23 iria ser votado.
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Gostaria de saber se iremos receber esse abono e o aumento do vale alimentação já agora no mês de maio. Pois, sempre que teve algum aumento ou abono recebemos no pagamento do dia 31/05. Aguardo resposta caro Lucas Miranda.
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Cynthia, não depende do Sindicato definir a data de pagamento. Como nossa data-base é abril, o importante é que seja pago retroativamente. Para instituir o abono, o Poder Executivo deve enviar à Câmara Municipal um projeto de lei. Depois de aprovada pelos vereadores e sancionada pelo prefeito, a Prefeitura estará autorizada a pagar o abono. Esperávamos para maio, mas não há tempo, então ficará para junho. Repito: deverá ser pago retroativo a abril. Esse foi o acordo que nós, servidores públicos municipais de Mauá, aprovamos em assembleia.
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E qual foi a ação do sindicato? Sentaram nas cadeiras e não foram atrás, esperando a “boa vontade” do prefeito? é certo que o pagamento será retroativo, porém, em muitos casos, este valor pago de uma só vez pode aumentar o desconto do IRRF, visto que pode se sair de uma faixa do IR para outra.
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Então o auxílio alimentação também tem que vir retroativo a abril?
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