As principais demandas e reivindicações dos professores e servidores foram apresentados, nesta quinta-feira (11), à nova gestão da Secretaria de Educação, em reunião com diretores do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv). Entre os pontos abordados estão a correção salarial prevista no Estatuto do Magistério, a distribuição dos ADI’s e o processo de remoção para merendeiras, operacionais e administrativos.

Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, a nova administração precisa ser informada das reivindicações da categoria. “Todas as áreas tem demandas que precisam ser discutidas para melhorar as condições de trabalho e precisamos informar aos novos secretários daquilo que precisa avançar”, pontuou. “A valorização dos professores previsto no Estatuto é de muito antes da pandemia, foi sancionado em 2019, por isso a discussão que precisa ser feita é quando a administração vai resolver”, explicou.

Correção

Ao ser questionado sobre a correção da escala de vencimentos dos professores, programada para janeiro deste ano, o secretário José Luiz Cassimiro informou que a questão está sob análise da Secretaria de Finanças e que há uma reunião agendada para o próximo dia 16/02 para discutir a melhor forma de proceder.

O Sindserv arrazoou que a correção na escala de vencimentos é algo previsto em Lei, desde 2019, portanto antes da pandemia, e que embora estejam em análise os aspectos financeiros, o direito do professor já está estabelecido.

Evolução

O Sindicato apresentou a necessidade de fazer alterações no regulamento do Estatuto do Magistério, sobretudo na questão da Evolução Funcional. Atualmente, professores e auxiliares que precisam se ausentar por curtos períodos, em razão de consultas médicas, perdem o dia integralmente, para fins de progressão na carreira.

Retorno

Sobre o retorno às aulas presenciais, o Sindicato pediu acesso aos protocolos que visam garantir a segurança à saúde dos servidores públicos. O secretário informou que tem trabalhado nas questões de segurança alimentar, higienização, saúde, entre outros.

Eventuais

Com a previsão de retorno das aulas presenciais para abril, o secretário informou que o processo de contratação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) temporários encontra-se em fase de análise de viabilidade. A entidade sugeriu que o credenciamento de eventuais aproveite a pontuação de educadores que já atuaram como professor na rede municipal.

Foi solicitado, ainda, à Secretaria de Educação a concessão de auxílio-transporte e auxílio-alimentação proporcionais aos dias trabalhados para professores e ADI’s eventuais. Um estudo será feito para analisar a viabilidade dessa medida.

Contratos

Encerra-se, em março, os últimos contratos por prazo determinado de professores. Diante disso, o Sindicato questionou sobre a substituição. O secretário informou que professores eventuais serão convocados para assumir as salas vagas.

ADI’s

A entidade sindical colocou-se à disposição para dar início ao processo de regulamentação de dois dispositivos do Estatuto do Magistério e seu regulamento: a distribuição, que dá direito ao ADI de escolher seu horário, conforme disponibilidade; e a formação, que atualmente ocorre a critério da coordenação pedagógica de cada escola municipal, sem um padrão programático pré-estabelecido.

Transparência

O Sindicato reforçou a necessidade de se divulgar no Diário Oficial do Município os processos seletivos para substituição e funções gratificadas, como Supervisor de Ensino, Diretor de Escola, Vice-Diretor, Professor Coordenador Pedagógico e Professor Coordenador Formador. O objetivo é que todos os docentes da rede recebam a informação ao mesmo tempo, de forma transparente. Atualmente, o comunicado vem de forma fechada.

O Sindicato já havia solicitado esse procedimento à gestão passada, mas não houve atendimento.

Concurso

Diante do baixo efetivo de professores e demais servidores, que tem gerado sobrecarga de trabalho aos trabalhadores em atividade, o Sindserv também questionou sobre o andamento dos concursos públicos. O secretário informou que permanecem suspensos.

Remoção

O Sindicato solicitou que seja realizado um processo de remoção/transferência para merendeiras, operacionais e administrativos.