Em continuidade ao processo de licitação do convênio médico do funcionalismo mauaense, a Prefeitura de Mauá realizou o pregão eletrônico do certame, nesta quinta-feira (21). A empresa Unihosp Saúde apresentou a proposta de menor valor global, conforme exigência do edital. Diretores do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) acompanharam a sessão lance a lance.

A empresa seguirá para a etapa de habilitação, em que se apresenta toda a documentação exigida pelo edital. Três licitantes apresentaram proposta. A reabertura da licitação está agendada para esta sexta-feira (22).

Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, o Sindicato tem acompanhado de perto a cada etapa da licitação. “Embora a decisão seja integralmente da administração municipal, o Sindicato tem acompanhado desde o início todos os passos e etapas dessa licitação, porque o convênio médico é um benefício fundamental na vida dos servidores e seus familiares e não temos tido atendimento adequado pela atual operadora”, pontou. “Queremos que o processo tenha celeridade para que os trabalhadores, trabalhadoras e seus dependentes possam voltar a ter assistência médica”, concluiu.

Documentação

Entre as documentações exigidas pelo edital em licitação, a empresa vencedora deverá apresentar uma declaração de que manterá em sua rede, própria ou credenciada, no mínimo, um hospital na cidade de Mauá, um hospital no Grande ABC e dois hospitais na região metropolitana e uma outra declaração de que os beneficiários receberão atendimento médico hospitalar dentro da área de atendimento ou, quando não for possível, em até 30 quilômetros de distância de municípios limítrofes.

A Resolução Normativa nº 259/2011, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obriga as operadoras a pagar prestadores não-credenciados ou, quando não há acordo, garantir o transporte do paciente até o prestador credenciado mais próximo e depois até sua residência.

Em junho, a licitação chegou a ser suspensa por determinação do Tribunal de Contas do Estado. O Sindserv encaminhou ofício ao órgão para solicitar celeridade e atenção, em razão da falta de atendimento e do risco à integridade física dos servidores e seus familiares. Esse pedido pode ter contribuído para que o processo tramite com mais agilidade.

Edital

De acordo com o edital da licitação, são 4.350 titulares, 4.734 dependentes e 310 agregados, que totalizam 9.394 vidas atendidas. Os servidores arcarão com 40% do valor total e 60% será por conta da Prefeitura de Mauá, com valores reajustados anualmente pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor), medido pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

Ainda de acordo com o edital, as residências dos servidores titulares estão espalhadas entre 35 municípios da região metropolitana e litoral. Desses, cerca de 65% residem em Mauá.