Em reunião realizada na Secretaria de Educação, na última sexta-feira (5), o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá, representante legal dos professores da rede municipal, cobrou um posicionamento sobre a pauta de reivindicações do segmento para o processo de atribuição de aulas e classes. Os docentes do município querem o fim da obrigatoriedade da carga suplementar, a flexibilização de horário para trabalhos pedagógicos, entre outros pontos.

Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, as resoluções da Secretaria de Educação precisam levar em conta as demandas dos docentes. “O nosso Sindicato dialogou com os professores e levantou uma pauta de reivindicações que não se tornou presente nas resoluções que guiarão o processo de atribuição [de aulas e classes]”, relatou. “Quem faz a educação no município também é o professor que está na ponta do serviço e precisa ser ouvido”, pontuou. “É preciso levar em conta que esse processo é fundamental porque organiza a vida funcional dos trabalhadores e mexe diretamente na rotina e no sustento de suas famílias”, analisou.

No encontro, o Sindserv reconheceu a necessidade de organizar a rede municipal de educação mas cobrou medidas que contemplem também as necessidades dos professores.

Suplementação

O secretário municipal de Educação, José Luiz Cassimiro, propôs a criação de uma comissão entre Secretaria e Sindicato para discutir durante o ano de 2022 hipóteses para o fim da obrigatoriedade da suplementação de jornada para professor que atribui sala de creche.

Atualmente, professores com jornada de 30 horas semanais que atribuem salas de creche são obrigados a suplementar mais 10 horas. Com isso, torna-se mais difícil aos docentes conciliar os horários em caso de acúmulo com outra rede.

HTP

Outro encaminhamento aprovado foi que a Secretaria de Educação vai avaliar a proposta do Sindserv de flexibilizar o Horário de Trabalhos Pedagógicos (HTP) em blocos diários por hora. Assim, professores poderiam se dedicar às atividades extraclasse em períodos de uma a três horas antes ou depois do período letivo.

Atualmente, a Secretaria de Educação disponibiliza apenas duas opções de cumprimento dessas atividades: uma hora por dia ou um bloco único de três horas às segundas-feiras.

HTPC

O Sindserv reivindicou também a possibilidade de incluir professores sem acúmulo nos encontros do Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) em período noturno.

Membros do quadro técnico garantiram, na reunião, que cada caso será avaliado com a perspectiva de tentar garantir a compatibilidade de horários para os professores.

O HTPC é um encontro de professores realizado semanalmente nas escolas municipais, às terças ou quintas, para discutir assuntos e temas pedagógicos.

Atualmente, a Resolução SE nº 16/21 limita a participação a professores com acúmulo em outra rede ao mesmo tempo em que estipula a quantidade mínima de quatro docentes para abertura de grupo e ainda limita o número de grupos a quatro por escola, o que torna a formação do grupo inviável em alguns casos.