O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá solicitou à Secretaria de Educação, nesta segunda-feira (4), o reestabelecimento do regime de trabalho remoto para professores da rede municipal de ensino e a dispensa imediata das atividades presenciais. Os docentes foram convocados, em dezembro, para retornar a partir do dia 4.

Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, em ofício enviado à Secretaria de Educação, os professores devem permanecer em regime de trabalho remoto até que seja revogada a condição de calamidade pública no município. “Chegou ao conhecimento deste Sindicato que os docentes contratados por prazo determinado e professores efetivos que não gozam de férias foram convocados a cumprir as horas da jornada semanal nas Unidades Educacionais”, relatou. “Devem permanecer em regime especial de trabalho remoto ou “home office”, e a legislação não faz qualquer distinção entre regimes jurídicos de contratação ou a necessidade de cumprir o período aquisitivo para obtenção do direito a férias, portanto, estabelecer esses critérios é indevido”, argumentou. “Outro ponto a observar é que as atividades escolares estão suspensas, em razão da pandemia de Covid-19, e o decreto que declara estado de calamidade pública no município está em vigor, isso porque a situação de pandemia persiste”, reforçou. “Por isso, o Sindicato solicita com urgência a dispensa de todos os professores, auxiliares, merendeiras e gestantes, que foram convocados para retornar às atividades presenciais”, propôs.

Em dezembro, os professores contratados por prazo determinado e efetivos que não estão em férias foram convocados para retornar às atividades presenciais a partir do dia 4 de janeiro, apesar das autoridades sanitárias não terem definido um cronograma de vacinação contra a Covid-19.

Em Mauá, a legislação determina que os professores, auxiliares e merendeiras devem permanecer em home office. Além disso, as atividades escolares estão suspensas por tempo indeterminado.

Com base nessas informações, o Sindserv solicitou ao novo secretário de Educação, professor José Luiz Cassimiro, o retorno desses profissionais de educação à modalidade de trabalho remoto.