Câmara Municipal aprova impeachment do prefeito; vice assume

Em sessão extraordinária que durou mais de dez horas, a Câmara Municipal de Mauá aprovou, nesta quinta-feira (18), por 16 votos a favor, cinco contra, uma abstenção e uma ausência, o impeachment do prefeito Atila Jacomussi. Os vereadores deliberaram sobre a denúncia de abandono do cargo cometido pelo chefe do Executivo municipal. A vice-prefeita, Alaíde Damo, tomou posse em definitivo.

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A Rede Globo acompanhou a sessão de impeachment na Câmara de Mauá. (Imagem: reprodução)

Também seria votado o processo que avalia a quebra de decoro por parte do prefeito Atila, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo impediu que fosse à votação. Assim, restou apenas o processo que apura a questão de abandono do cargo. A Lei Orgânica do Município diz que o prefeito não pode se afastar por mais de 15 dias sem autorização da Câmara Municipal; Atila ficou preso por 64 dias.

Sessão

O presidente da Câmara, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar, deu inicio à sessão às 10 horas. Os vereadores se revezaram na leitura do processo que durou sete horas. Depois disso, dois vereadores fizeram uso da palavra: Admir Jacomussi e Marcelo Oliveira.

Em seguida os advogados Leandro Petrín fez a defesa do prefeito em duas horas. e questionou a titularidade de Davidson Rodrigues como representante do PSL, o esmorecimento do termo “vacância” durante o processo e ressaltou o pleno direito da vice-prefeita governar na ausência do prefeito. Por fim, o advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes completou a argumentação defensiva. O prefeito Atila Jacomussi não compareceu.

Após ouvir todas as partes, os vereadores procederam à votação. A única ausência foi do vereador Gil Miranda que preciso viajar à Bahia para atender a uma emergência familiar.

Assim votaram os vereadores:

Vereador Voto
Adelto Cachorrão  SIM
Admir Jacomussi  NÃO
Betinho Dragões  NÃO
Bodinho  NÃO
Chico do Judô  SIM
Chiquinho do Zaira  SIM
Dr Cincinato  SIM
Fernando Rubinelli  SIM
Gil Miranda  AUSENTE
Irmão Ozelito  SIM
Ivan  SIM
Jotão  SIM
Manoel Lopes  SIM
Marcelo Oliveira  SIM
Neycar  SIM
Pastor José  ABSTEVE
Professor Betinho  SIM
Ricardinho da Enfermagem  NÃO
Samuel Enfermeiro  SIM
Severino do MSTU  NÃO
Sinvaldo Carteiro  SIM
Tchacabum  SIM
Wilson Melão  SIM

Após a votação, o presidente Neycar anunciou a aprovação do impeachment e suspendeu a sessão para aguardar a chegada da vice-prefeita Alaíde Damo.

Alaíde assume como primeira prefeita de Mauá

Ao retomar a sessão, a vice-prefeita Alaíde Damo fez o juramento, em seguida o vereador Adelto Cachorrão fez a leitura da ata e depois o presidente Neycar deu posse em definitivo à nova chefe do Executivo.

Assim, Alaíde Damo se tornou a primeira mulher a ocupar de forma titular o cargo de prefeita de Mauá.

Inelegível

De acordo com o Decreto-Lei 201/67, após a decisão dos vereadores pelo impeachment, o prefeito cassado Atila Jacomussi se torna inlegível e sem direitos políticos por cinco anos. Dessa forma, fica impedido de assumir cargos públicos, seja como comissionado, concursado ou eleito.

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