Em sessão extraordinária que durou mais de dez horas, a Câmara Municipal de Mauá aprovou, nesta quinta-feira (18), por 16 votos a favor, cinco contra, uma abstenção e uma ausência, o impeachment do prefeito Atila Jacomussi. Os vereadores deliberaram sobre a denúncia de abandono do cargo cometido pelo chefe do Executivo municipal. A vice-prefeita, Alaíde Damo, tomou posse em definitivo.

A Rede Globo acompanhou a sessão de impeachment na Câmara de Mauá. (Imagem: reprodução)

Também seria votado o processo que avalia a quebra de decoro por parte do prefeito Atila, impetrado pelo Partido dos Trabalhadores, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo impediu que fosse à votação. Assim, restou apenas o processo que apura a questão de abandono do cargo. A Lei Orgânica do Município diz que o prefeito não pode se afastar por mais de 15 dias sem autorização da Câmara Municipal; Atila ficou preso por 64 dias.

Sessão

O presidente da Câmara, Vanderley Cavalcante da Silva, o Neycar, deu inicio à sessão às 10 horas. Os vereadores se revezaram na leitura do processo que durou sete horas. Depois disso, dois vereadores fizeram uso da palavra: Admir Jacomussi e Marcelo Oliveira.

Em seguida os advogados Leandro Petrín fez a defesa do prefeito em duas horas. e questionou a titularidade de Davidson Rodrigues como representante do PSL, o esmorecimento do termo “vacância” durante o processo e ressaltou o pleno direito da vice-prefeita governar na ausência do prefeito. Por fim, o advogado Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes completou a argumentação defensiva. O prefeito Atila Jacomussi não compareceu.

Após ouvir todas as partes, os vereadores procederam à votação. A única ausência foi do vereador Gil Miranda que preciso viajar à Bahia para atender a uma emergência familiar.

Assim votaram os vereadores:

Após a votação, o presidente Neycar anunciou a aprovação do impeachment e suspendeu a sessão para aguardar a chegada da vice-prefeita Alaíde Damo.

Alaíde assume como primeira prefeita de Mauá

Ao retomar a sessão, a vice-prefeita Alaíde Damo fez o juramento, em seguida o vereador Adelto Cachorrão fez a leitura da ata e depois o presidente Neycar deu posse em definitivo à nova chefe do Executivo.

Assim, Alaíde Damo se tornou a primeira mulher a ocupar de forma titular o cargo de prefeita de Mauá.

Inelegível

De acordo com o Decreto-Lei 201/67, após a decisão dos vereadores pelo impeachment, o prefeito cassado Atila Jacomussi se torna inlegível e sem direitos políticos por cinco anos. Dessa forma, fica impedido de assumir cargos públicos, seja como comissionado, concursado ou eleito.