O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) reuniu-se com o presidente da Câmara Municipal, vereador José Carlos da Silva Martins, o Zé Carlos Nova Era, nesta segunda-feira (4), para pedir apoio do Legislativo mauaense na busca por soluções das demandas da rede municipal de ensino. As escolas estão com quadro de funcionários insuficiente para atender adequadamente aos 100% dos alunos de 0 a 5 anos.

Na última quarta-feira (30), o Sindicato reuniu-se com educadores e com o secretário municipal de Educação, José Luiz Cassimiro, na Escola Municipal Professora Patrícia Martinelli Ferreira Panigalli, no Jardim Elizabeth. Na ocasião, a pasta garantiu que um projeto de lei seria enviado à Câmara Municipal para alterar a legislação a fim de garantir a contratação emergencial de auxiliares de educação inclusiva.

Segundo o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, o presidente da Câmara garantiu que nenhum projeto da Educação foi encaminhado para apreciação do Legislativo. “Conversamos com o Nova Era e ele nos informou que até o momento nenhum projeto da Educação deu entrada na Casa”, relatou. “Pedimos o apoio e sensibilidade de todos os vereadores para olhar com carinhos as demandas da Educação e dos educadores, colocamos a entidade a disposição para auxiliar se necessário”, completou.

Entenda

Em dezembro de 2019, o luta do Sindserv obteve êxito pela aprovação do novo Estatuto do Magistério e do Quadro de Apoio, que reduziu a exaustiva jornada de trabalho dos auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) e dos auxiliares de apoio à educação inclusiva (AAEI).

Em fevereiro de 2020 estourou a pandemia de Covid-19 e forçou a rede municipal de ensino a adotar o formato de aulas remotas. Na avaliação do Sindserv, a medida camuflou a questão do quadro funcional reduzido.

Em maio de 2020, o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que congelou a realização de concursos públicos e também impediu o município de recompor o quadro de funcionários.

Em julho de 2021, a Secretaria de Educação determinou o retorno das aulas e atividades presenciais em sistema de rodízio com 50% do atendimento, apesar do quadro de funcionários severamente reduzido.

Em dezembro de 2021, a Prefeitura de Mauá concluiu o concurso público. O Sindserv reuniu-se com o secretário de Educação para relatar as condições precárias e a sobrecarga de trabalho a qual estavam sujeitos os educadores e merendeiras. O compromisso assumido foi efetivar a convocação de 400 auxiliares.

Nesse concurso apenas 20 candidatos se classificaram para o cargo de AAEI, dos quais apenas oito tomaram posse, segundo informações da administração. Assim, a lista foi esgotada e um novo concurso público será necessário para recompor o quadro dessa função. Ainda não há previsão.

Em fevereiro deste ano, a Secretaria de Educação determinou o retorno de 100% do atendimento sem resolver o problema de falta de funcionários. O Sindicato está preocupado com as precárias condições de atendimento aos alunos e de trabalho dos educadores de Mauá.