Diante da mudança no comando da Secretaria de Educação, professores e auxiliares de desenvolvimento infantil se reuniram, nesta segunda-feira (16), na sede do Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá, para debater estratégias de mobilização a fim de retomar as negociações com a nova administração municipal para alterar o projeto de reforma do estatuto do magistério.
Os professores da rede municipal de ensino elencaram seis pontos que precisam ser rediscutidos com a administração para amenizar as distorções da legislação atual e promover uma melhora substancial na qualidade da educação oferecida pelo município:
- Determinar, em lei, a quantidade máxima de duas horas semanais de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) e ampliar o Horário de Trabalho Pedagógico Individual (HTPI);
- Substituir artigo que trata do cumprimento das horas de trabalho quando não há jornada constituída para o(a) professor(a);
- Alterar critérios para evolução funcional;
- Igualar a disposição das faltas com o Estatuto dos Servidores Públicos;
- Igualar as condições de salário e de trabalho com supervisores de ensino;
- Fazer concurso público para diretor de escola, para acabar com as indicações.
Os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) querem manter os pontos já discutidos com a administração anterior e rediscutir os seguintes itens:
- Reduzir a exaustiva jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas em sala de aula e duas horas de formação, a exemplo do que já é aplicado em outros municípios;
- Estabelecer em resolução uma comissão paritária, com membros indicados pelo Sindserv, para elaborar em conjunto um programa de formação profissional;
- Suprimir qualquer dispositivo que tenha como objetivo colocar a função de ADI em extinção na vacância;
O Sindserv encaminhou, no último dia 11/09, ofício em que solicita um encontro com o novo secretário de Educação e aguarda retorno.
