Em parceria com o Instituto Abaré, o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá lançará, no próximo sábado (15), às 10 horas da manhã, na sede da entidade, o projeto Meu Morar, que vai construir 288 apartamentos, por meio do programa Minha Casa Minha Vida, para servidores e funcionários públicos.

O coordenador geral do Instituto Abaré, Jurandir Gallo (à esquerda), falou sobre o projeto Meu Morar, em parceria com o Sindserv Mauá (Foto: Lucas Miranda/Sindserv)

De acordo com o coordenador geral do Instituto Abaré, Jurandir Gallo, as moradias serão construídas com recursos do governo federal e é composta por etapas. “O projeto terá dois momentos, o primeiro da formação do grupo e aprovação do projeto pelo Ministério das Cidades, e o segundo momento da construção e acompanhamento da obra”, explicou. “A precisão da primeira fase é de um ano e a construção pode durar, em média, entre 18 e 24 meses”, acrescentou.

Para aderir ao projeto Meu Morar, o servidor ou funcionário público municipal deve pagar uma taxa de adesão, estar filiado ao Sindserv e participar dos encontros programados.

Confira abaixo a entrevista com Jurandir Gallo:

SINDSERV: O que faz o instituto Abaré?

GALLO: Nós criamos o Instituto Abaré para dois objetivos: a produção de moradias e regularização fundiária. Fui vereador em Santo André por dois mandatos e durante o governo Lula todos os municípios tiveram que fazer um plano diretor e nós acompanhamos esse processo, paralelo a isso a organização de entidades cooperativas.

SINDSERV: Como será o funcionamento do projeto Meu Morar, do Sindserv com o Instituto Abaré?

GALLO: É bastante simples: as pessoas tem dificuldades de conquistar moraria própria e as empresas privadas tem acesso aos recursos do programa Minha Casa Minha Vida, mas praticam valores de mercado, o que praticamente inviabiliza a possibilidade das famílias conseguirem uma moradia dessa forma. No sistema cooperativo funciona da mesma forma, mas a gestão é cooperativa, sem fins lucrativos e, portanto, se consegue praticar um valor até 40% abaixo do mercado. Quando se reduz custo, você consegue que famílias que recebem um ou dois salários mínimos podem participar. Por isso, o projeto tem faixas com subsídios em apoio.

Nosso objetivo é organizar as famílias em pelo menos duas faixas de renda: a faixa um será para famílias com renda até dois salários e a faixa um e meio para famílias com renda a partir de dois salários, cada uma delas aproveitando a linha de subsídios e tentar organizar um projeto de moradia.

SINDSERV: Quantas moradias já foram produzidas por meio do Instituto Abaré?

GALLO: Na cidade de Santo André já foram produzidas mais 1.200 moradias entregues. Em outros municípios atuamos como apoio.

SINDSERV: Como será o financiamento das moradias?

GALLO: Para chegar ao financiamento precisa passar por dois momentos. O primeiro momento é da organização do grupo, que é esse que se iniciará no dia 15. O Sindicato está fazendo um chamamento, as pessoas interessadas devem comparecer, e se faz uma análise e o enquadramento das famílias em cada um dos dois projetos. As famílias com renda até 1.500 [reais], podendo chegar até 1.800 vão se enquadrar na faixa que a gente chama de ‘faixa um’. Acima dessa renda é um projeto cooperativo: faixas um e meio, dois, três. Essas faixas são definidas pela Caixa Econômica Federal, são faixas de renda, composição familiar, composição de renda familiar e critérios bem diferentes.

Na faixa de renda um o subsídio é de 90%, praticamente todo o custo do apartamento é subsidiado pela CEF, como instrumento do Ministério das Cidades.

Nas faixas de renda de um e meio para cima, o subsídio pode chegar até R$ 47.500,00. Então a primeira coisa é a formação do grupo, que vamos dar início dia 15, as pessoas interessadas serão classificadas em cada um dos dois projetos.

SINDSERV: Qual é a previsão de entrega dos apartamentos?

GALLO: Essa primeira fase de formação de grupo, elaboração de projeto, aprovação na prefeitura, fazer incorporação no cartório, aprovação da CEF e, por fim, aprovação do financiamento individual, tem previsão de duração de um ano.

Após assinatura do financiamento individualmente, o Instituto Abaré faz a gestão da obra que dura entre 18 e 24 meses. A CEF faz a medição da obra para efetuar os repasses. Durante essa etapa terão diversas reuniões, treinamentos, formação, principalmente sobre gestão de condomínio e gestão do projeto, porque são fundamentais. Como você entre num conjunto habitacional e não conhece nada? Geralmente em programas sociais, quando se pega as chaves, as pessoas não sabem nem como se paga a conta de luz. Então precisamos fazer todo o trabalho de formação e preparação dos grupos, e preparação dos novos condomínios.

SINDSERV: Existe limite de moradia por família?

GALLO: Todo programa social que tem a participação do governo federal, desde Bolsa Família, Prouni, habitação popular, todas as pessoas são inscritas no Cadastro Único, que registra se a pessoa já recebeu uma moradia, então a família que já recebeu a primeira moradia, não tem acesso para receber a segunda.

SINDSERV: Quais são os critérios para aderir ao projeto?

GALLO: A renda familiar é o critério central. Na faixa um, no máximo dois salários mínimos, esse é o limite. Como a Caixa não atualiza números, ela criou ‘de zero a 1.500 reais’. O salário mínimo tem variado, mas não se aplica simplesmente multiplicando por dois, então é o limite dessa faixa é até 1.800 reais [de renda familiar]. As famílias que se encaixam nesse programa tem direito a 90% do valor em subsídio e não tem consulta em SPC/Serasa.

Na faixa um e meio (nome dado pela Caixa), existe consulta de nome, a renda é calculada pela renda familiar e o cálculo do subsídio é de acordo com a renda familiar podendo chegar até R$ 47.500,00.