O Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá encaminhou uma denúncia à Secretaria Municipal de Educação, no dia 14/02, sobre uma classe G4 que está sem professor titular na Escola Municipal Darcy Ribeiro, localizada no Jardim Itapark. A entidade ainda não recebeu qualquer retorno da Prefeitura de Mauá e avalia encaminhar o caso ao Ministério Público.
No documento, o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, avalia que a conduta adotada está equivocada. “Chegou ao nosso conhecimento que uma professora se aposentou e que a equipe gestora optou por deixar a classe sem um professor eventual, tal conduta é equivocada”, relatou. “Solicitamos que a Secretaria de Educação tome providências no sentido de garantir um professor eventual para a essa turma”, concluiu.
Segundo relatos, a professora titular exonerou-se da Prefeitura em razão de aposentadoria. Ao invés de convocar imediatamente uma professora eventual, a gestão escolar decidiu que a sala permaneceria sem um professor e determinou que os próprios membros da equipe gestora encaminhassem o conteúdo pedagógico aos alunos.
Qualidade
A medida fere o princípio da qualidade do ensino como diretriz e o direito dos alunos à Educação qualificada. Legislações municipais e federais consagram a presença do professor como essencial para ministrar o conhecimento aos alunos e o dever das autoridades em fornecer as condições disponíveis.
Eventuais
Em 2022, a Secretaria de Educação realizou um credenciamento de professores eventuais. No Edital consta que os docentes credenciados podem atuar em classes livres até a nomeação do titular habilitado em concurso público.
Na EM Darcy Ribeiro há oito professores eventuais disponíveis, classificados por pontuação na rede. Entretanto, nenhum foi convocado para atuar nesta classe que conta com alunos de idade entre 3 e 4 anos.
Os professores eventuais não possuem salário ou vencimentos, são remunerados por aulas efetivamente ministradas. A Prefeitura de Mauá paga R$ 24,38 por hora-aula. A ausência de docente habilitado nessa classe economizou R$ 1.170,24, entre os dias 6 e 28 de fevereiro. Um valor irrisório diante do possível prejuízo pedagógico imposto aos alunos.
Reforma
A Escola Municipal Darcy Ribeiro passou por reformas durante o mês de fevereiro. Neste período, os alunos tiveram aulas, sem professor, por meio de grupão no aplicativo WhatsApp.
SINDSERV MAUÁ - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos de Mauá 