A Prefeitura de Mauá anunciou, nesta quarta-feira (14), por meio do Portal do Servidor, que vai antecipar para 29 de agosto o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro aos servidores e funcionários públicos que não receberam no mês de aniversário.

Segundo esclarece o departamento de recursos humanos da Prefeitura, a medida visa beneficiar àqueles que ainda não receberam a primeira parcela no próprio mês de aniversário, seja por motivo de afastamento, como INSS por exemplo, ou qualquer outro.

O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, que corresponde a 50%, no mês de aniversário do servidor ou funcionário público está previsto no Regulamento do Estatuto dos Servidores Públicos (Decreto nº 6.465, de 27/08/2003).

Quando se registra alguma ocorrência, como afastamento para o INSS, o pagamento ocorre, normalmente, em novembro ou dezembro. Essa antecipação para agosto é atípica.

De acordo com a regra, os servidores que fazem aniversário nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro recebem a primeira parcela do décimo terceiro salário nos meses de março, abril e maio, respectivamente.

Mais informações poderão ser obtidas diretamente no DGRH, por meio do telefone (11) 4512-7653, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Confira o texto publicado hoje no Portal do Servidor:

1ª PARCELA 13º SALÁRIO

HOJE

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Informamos que a Prefeitura de Mauá antecipará a primeira parcela do 13º salário para o dia 29 de agosto aos servidores que ainda não receberam no mês do seu aniversário.

A medida visa beneficiar todos os funcionários previamente.

Fonte: http://interno.maua.sp.gov.br:8093/Portaldoservidor/Noticias/Ver/6