Após vencer as batalhas judiciais pela recuperação de valores do adicional por insalubridade a agentes comunitários de saúde (ACS), o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá reuniu cerca de 100 trabalhadores, nesta quinta-feira (28), para apresentar os detalhes da ação, que encontra-se em fase de execução. A categoria vai recuperar os períodos que a Prefeitura deixou de pagar.

O departamento jurídico do Sindserv explicou a tramitação do processo e tirou dúvidas. (Foto: Lucas Miranda/Sindserv)

O presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, comemorou a vitória dos ACS’s e colocou o Sindicato a disposição para ajudar. “A parte mais difícil já foi feita e vencemos, agora vamos ajudar aos companheiros e companheiras a recuperar os valores devidos”, destacou.

O diretor executivo do Sindserv, Alan Marcio de Souza, explicou que a entidade buscou a correção dos percentuais e dos período em que a Prefeitura deixou de pagar corretamente. “Cada agente entrou com uma ação individual para receber a insalubridade sobre o período que a prefeitura deixou de pagar, a ação [sic] está ganha e agora entra em fase de execução”, explicou. “Alguns já receberam o valor devido e outros ainda estão para receber”, completou.

Segundo a advogada Elenice Maria Ferreira, durante a reunião, anos atrás o Sindserv conseguiu alterar a base de cálculo e aumentar o adicional por atividades insalubres. “Até 2007, o cálculo era feito com base no salário mínimo, mas o Sindicato conseguiu alterar para que se considere o piso da categoria, assim o benefício passou a ser maior para os trabalhadores”, pontuou. “Quando entram nas casas, os agentes de saúde tem contato com doenças infectocontagiosas, não se sabe quais doenças vão encontrar ou em que condições, por isso o Sindicato pediu a majoração desses percentuais”, acrescentou.