Seminário debate ataques ao funcionalismo público

Projetos que tem por objetivos acabar com direitos dos servidores públicos serão debatidos no 5º Seminário de Formação Sindical, promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá, nos dias 24 e 25 de outubro, na Chácara dos Servidores da cidade. Temas como os ataques sofridos pela categoria por parte da mídia, fim da estabilidade e demissão de servidores concursados serão abordados. A entrada é gratuita.

Neste ano, o Seminário apresentará como tema as “perspectivas e desafios para o serviço público e o funcionalismo em 2018”, e abordará as medidas propostas pelo Senado para retirar direitos dos servidores. Serão três palestras no total.

O Seminário de Formação Sindical é um ciclo de palestras que tem por objetivo informar e subsidiar a luta dos trabalhadores do setor público. Além de promover apresentações culturais e conceder espaço para tratar diversos assuntos de interesse do funcionalismo público mauaense.

Palestrantes

Aires Ribeiro é servidor público de Americana-SP, presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Fesspmesp) e presidente da Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CSPM). Formou-se em Educação Física pela PUCC Campinas. Foi Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Americana. Participou também da fundação da Frente Municipalista (Intersindical constituída por Sindicatos de Servidores Públicos Municipais).

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Aires Ribeiro (Foto: Grita SP/Fesspmesp)

Gilberto Maringoni de Oliveira é professor adjunto de Relações Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC) e doutor em História Social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2006). É também graduado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (1986) e jornalista.

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Gilberto Maringoni (Foto: O Cafezinho)

Andreia Rios é presidente do Fundo Social de Solidariedade, ministra palestras sobre o Outubro Rosa, que ressalta a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.

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Andreia Rios (Foto: Caio Arruda/PMM)

Ataques

A Comissão de Constituição e Justiça, do Senado Federal, aprovou, no dia 4/10, parecer favorável ao projeto de lei nº 116/2017, que visa demitir servidores públicos concursados e acabar com a estabilidade. Em consulta à população, no próprio site, a proposta é rejeitada por 78,52% dos 184 mil votantes.

Em entrevista ao Portal Vermelho, a juíza do trabalho e doutora em direito do trabalho pela USP, Valdete Souto Severo, alerta que os critérios subjetivos propostos pela PLS 116/17 podem gerar perseguições aos trabalhadores do setor público e acentuar as práticas de assédio moral. “A proteção contra a despedida [demissão] que é direito dos servidores, atende ao interesse público, pois evita ou tende a evitar que esses trabalhadores atuem pressionados pelo medo da perda do trabalho, permite que se qualifiquem ao longo do tempo e lhes dá a tranquilidade para bem exercer seu mister”, defendeu. “[O projeto] Permite que o administrador descarte, inclusive, o servidor que com ele não compactua em termos de ideologia política, por exemplo”, advertiu. “Temos estruturas deficitárias, demandas em quantidade maior do que a capacidade de atendimento e tantos outros fatores que teriam de ser considerados e que impedem a análise simplista que joga a culpa sob os ombros dos servidores”, pontuou.

Programação

Dia 24 (terça-feira) – 8h

  • Recepção e café da manhã
  • Solenidade de abertura
  • Atração cultural
  • Palestra Aires Ribeiro

Dia 25 (quarta-feira) – 8h

  • Recepção e café da manhã
  • Atração cultural
  • Palestra Andreia Rios
  • Palestra Gilberto Maringoni

Endereço: Rua Alonso Vasconcelos Pacheco, 1593 – Vila Bocaina, Mauá – SP

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