Em uma demonstração clara de força coletiva e organização da classe trabalhadora, os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) e Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva (AAEI) realizaram, nesta quinta-feira (15), uma paralisação decisiva, coordenada pelo Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá. A mobilização teve como objetivo pressionar a Secretaria de Educação a receber uma comissão representativa da categoria e ouvir as pautas urgentes relacionadas às condições de trabalho desses profissionais, que são essenciais para a rede municipal de ensino.

A ação sindical surtiu efeito. Por volta das 11h, uma comissão de ADI’s foi recebida pelo secretário municipal de Educação, Gilmar Silvério, para uma reunião em que o Sindserv garantiu espaço para que cada representante expusesse as demandas, dificuldades e denúncias vivenciadas nas unidades escolares.

Para Maralisa Dias, secretária-geral do Sindserv, a mobilização foi um marco na luta por respeito e valorização profissional. “Esse ato foi uma resposta da base à negligência da gestão. Mostramos que estamos organizados e dispostos a lutar por nossos direitos. Todos os ADI’s e AAEI’s estão de parabéns. Agora, com a pressão feita, cabe à Secretaria cumprir o que foi acordado”, afirmou.

Com cerca de 400 trabalhadores concentrados em frente à Secretaria de Educação, o ato contou com carro de som, falas combativas e palavras de ordem que reivindicavam o básico: respeito, condições dignas de trabalho e valorização profissional. O movimento demonstrou a força da mobilização sindical e o papel estratégico do Sindserv na defesa dos servidores públicos municipais.

Resultados da Luta Sindical

A reunião resultou em compromissos formais da Secretaria de Educação, que assinou um documento se comprometendo a atender reivindicações históricas da categoria. A seguir, os principais pontos conquistados:

Jornada de trabalho

A Secretaria garantiu que não há previsão para inclusão de intervalos que prolonguem a jornada dos ADI’s e AAEI’s, e que está aberta a dialogar com o Sindicato.

Quadro funcional

Ficou acordada, na reunião, a convocação de ADI’s aprovados no processo seletivo simplificado ainda antes do recesso escolar. Em documento foi sinalizada a possibilidade de contratações emergenciais e a convocação do concurso de 2024, mediante autorização do governo municipal.

Calendário permanente de diálogo

Foi estabelecido um cronograma de reuniões mensais entre a Secretaria de Educação e o Sindserv, acompanhado de sua comissão sindical de ADI’s e AAEI’s, com a primeira agendada para 17 de junho. O Sindicato fará antes uma reunião preparatória com a comissão. Essa conquista reforça o papel da representação sindical nas negociações permanentes.

Formação profissional

A Secretaria sinalizou abertura para flexibilização do formato das formações, podendo adotá-las nos modos online ou híbrido, respeitando a legislação vigente — uma reivindicação que visa compatibilizar capacitação com a realidade dos trabalhadores e trabalhadoras.

Módulo de atendimento

A gestão reconheceu a necessidade de reformular o módulo de atendimento e assumiu o compromisso de realizar estudos com base na Resolução CNE nº 01/2024.

Sábados letivos

Foi garantido que a organização dos sábados letivos respeitará as atribuições dos servidores e será construída em diálogo com as APMs, integrando essas atividades ao Projeto Político Pedagógico das unidades e promovendo o vínculo com a comunidade.

Assédio moral nas escolas

Diante de denúncias trazidas pelo Sindserv, a Secretaria assumiu compromisso de adotar política de tolerância zero ao assédio moral. Serão promovidas ações de conscientização, capacitação das equipes gestoras e fortalecimento de canais de escuta e denúncia, com garantia de sigilo.

Condições de trabalho e insalubridade

A Secretaria se comprometeu a firmar parcerias para vistoriar condições de trabalho nas unidades, com o objetivo de identificar situações que justifiquem pagamento de adicional de insalubridade. O Sindserv acompanhará cada etapa desse processo.

Recesso escolar garantido

Foi reafirmado o direito ao recesso escolar para ADI’s e AAEI’s, medida essencial para a preservação da saúde mental e física da categoria.

Reposição da paralisação

Após o recebimento do documento da Secretaria, o Sindserv protocolou ofício solicitando que para o dia de paralisação seja autorizada a falta abonada ou compensado com uso de banco de horas, folga eleitoral (TRE) ou mediante atuação em sábados letivos, conforme escolha dos trabalhadores. O Sindicato aguarda resposta e reforça que nenhuma retaliação será tolerada.

Sindicato é instrumento de luta

O Sindserv reforça que a mobilização é o único caminho para garantir conquistas reais. A paralisação do dia 15 mostrou que quando a categoria se une e se organiza por meio do seu sindicato, é possível avançar. A luta não terminou: a vigilância e a mobilização permanente serão essenciais para garantir que todos os compromissos sejam cumpridos. Nenhum direito a menos. Nenhum passo atrás.