Em nova plenária, realizada na sede do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos (Sindserv) de Mauá, nesta quarta-feira (17/04), os auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) avaliaram como insatisfatórias as respostas da Secretaria de Educação frente a crise pela falta de profissionais nas creches municipais. Os trabalhadores admitem aguardar a conclusão do processo admissional das últimas convocações do concurso, mas não descartam acionar outras instâncias.

Após a conclusão do processo de admissão dos últimos convocados do concurso, programada para a primeira semana de maio, o Sindicato solicitará nova reunião com a Secretaria de Educação para avaliar o quadro de ADI’s na rede.

Por ofício, a Secretaria de Educação informou de forma vaga que 70 dos 140 convocados compareceram à atribuição e encontram-se em fase de admissão, e que outras medidas serão amparadas pela Lei Municipal 4.738/2012.

Caso não haja efetividade no processo admissional, o Sindserv avaliará com os ADI’s a necessidade de adotar outras medidas cabíveis.

Secretaria

Diretores do Sindicato, acompanhados por uma comissão de ADI’s, reuniram-se com o secretário adjunto de Educação, Maurício Leme, na última segunda-feira (15/04), a fim de obter esclarecimentos quanto as estratégias do órgão para resolver o problema da falta de funcionários e a substituição em ausências esporádicas.

O Sindserv apresentou como opção um dispositivo do Decreto Municipal nº 7.678/2012, que regulamenta a Lei Municipal nº 4.738/2012, em que permite a contratação por prazo determinado para atender às necessidades de substituição em ausências esporádicas.

De acordo com a diretora executiva do Sindserv Maralisa Dias Torres, a contratação por prazo determinado é possível para as substituições esporádicas. “Na avaliação do Sindicato, a Prefeitura pode contratar ADI’s por prazo determinado, como dispõe a Lei, para suprir ausências esporádicas, mas a Secretaria entende que o problema da defasagem está solucionado com a convocação do concurso”, relatou.

Em razão da insuficiência de profissionais, os ADI’s da rede municipal tem lidado com a sobrecarga de trabalho, que gera a necessidade de mais afastamentos médicos, que piora a insuficiência e impede a fruição de outros direitos trabalhistas.

A Secretaria de Educação comprometeu-se em avaliar juridicamente a proposta do Sindicato.