Em três reuniões, nos dias 14 e 17/06, o Sindicato dos Servidores Públicos (Sindserv) de Mauá cobrou da Secretaria Municipal de Educação avanços nas demandas de auxiliares de apoio à educação inclusiva (AAEI), auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) e reuniu-se com merendeiras. Entre as reivindicações estão a recomposição do quadro de funcionários, mudanças no módulo de atendimento, questões de jornada de trabalho, entre outras.

Para o presidente do Sindserv, Jesomar Alves Lobo, o Sindicato está na luta pelos trabalhadores da educação e vê a entidade como ferramenta de luta. “Temos insistido junto à Secretaria de Educação para que escute os trabalhadores e tome providências para melhorar o ambiente e as condições de trabalho; quem ganha com isso são os alunos e a comunidade”, ressaltou. “Os servidores entendem que o Sindicato é instrumento de luta e isso fortalece a classe”, concluiu.

No dia 14/06, membros da diretoria do Sindserv se reuniram com o secretário de Educação, Maurício Leme, na sede da Secretaria, para fazer um balanço das medidas já adotadas e cobrar que haja planejamento para mantê-las.

AAEI

O Sindicato apresentou ao secretário um quadro de defasagem de AAEI’s na rede municipal. Argumentou que o número de profissionais não tem sido suficiente para atender a todos os alunos público-alvo do departamento de Educação Especial.

O secretário informou que está programada a convocação de 50 AAEI’s do concurso para o segundo semestre.

Além disso, o Sindserv sugeriu duas resoluções para regulamentar a jornada de trabalho, em especial a hora de almoço, e a criação de um módulo de atendimento e melhorias na formação semanal desses profissionais. Outro ponto que o Sindicato cobrou posicionamento foi sobre mudanças nas normas que reduzem o número de vagas nominais para poder atender alunos que necessitem de atendimento especializado.

O secretário comprometeu-se em dialogar com a equipe técnica para buscar soluções e uma nova reunião com o Sindicato será agendada em breve. Após esse retorno, a entidade convocará um novo encontro com os AAEI’s da rede.

ADI

O secretário fez um balanço das últimas convocações de concurso público e processo seletivo para suprir a insuficiência de ADI’s, que afetou o atendimento nas escolas neste primeiro semestre, e avaliou que as dificuldades se estabilizaram ao completar 90% do quadro, e que pode chegar a 100% até o fim do próximo semestre.

O Sindserv apontou a necessidade de alteração no módulo de ADI’s, até em função de liminares judiciais que chegam no decorrer do ano-letivo. Em algumas escolas, por exemplo, quando o número de alunos de G2 parcial ultrapassa a marca de 25 alunos e de G3 ultrapassa 15 alunos, não há previsão de ampliação do número de auxiliares. Dessa forma, causa sobrecarga no atendimento e prejudica alunos e funcionários.

Outro ponto problemático é que a redação da Resolução SE nº 9/21 não é clara sobre os números dizerem respeito a alunos presentes ou matriculados. Por isso, alguns gestores tem subvertido a interpretação do documento para forçar o atendimento aos alunos com o número reduzido de profissionais.

O Sindicato pediu que seja incluída a expressão ‘alunos matriculados’ para se referir aos alunos atendimentos pelo módulo de ADI’s.

Estrutura

O Sindserv cobrou da Secretaria o abastecimento das escolas com equipamentos e insumos necessários para o atendimento. Foi informado que a licitação está em fase final e em breve todas as escolas da rede receberão itens novos.

Merendeiras

O Sindserv reuniu as merendeiras da rede municipal de educação, no último dia 17/06, para apresentar a possibilidade de ingressar com uma demanda judicial para perceber adicional de insalubridade/periculosidade.

Para ser contemplado(a) na ação do Sindicato, o merendeiro ou merendeira deverá estar sindicalizado(a) e fornecer cópias de comprovante de endereço, RG e CPF, e os últimos três holerites.

As merendeiras presentes apresentaram ao Sindicato a necessidade de redução de jornada de 40h para 30h. As servidoras justificaram que a carga atual é exaustiva e tem causado problemas de saúde e afastamentos. O Sindicato formou uma comissão com três membros para levantar informações e formalizar.